33º Aniversário do Dia da Mulher em São Tomé e Príncipe

No passado dia 19 de setembro comemorou-se o 33º aniversário do Dia da Mulher em São Tomé e Príncipe. A ASCOP – Associação da Comunidade de São Tomé e Príncipe, em Lisboa, realizou um encontro de reflexão sobre a mulher e a família em São Tomé.

Esta questão de gênero traz à discussão algumas outras de fundo, que cabem ser trazidos à luz por uma ciência tão transversal quanto a educação ambiental.

“Existe um velho ditado bengalês que diz o conhecimento é um bem muito especial: quanto mais você dá, mais você tem disponível. Prover educação não apenas ilumina aquele que a recebe, mas também desenvolve aquele que a provê... A educação fundamental é um verdadeiro bem social, o qual as pessoas podem dividir e se beneficiar conjuntamente, sem ter que retirá-lo dos outros” (SEN, 2004).

Pensando na alfabetização como um dos instrumentos de desenvolvimento social é preciso lembrar que ainda existe desigualdade nos índices de alfabetização de adultos. Em 2002 era 74,2% para mulheres e 85,2% para os homens, valores mundiais (UNESCO, 2004, p. 27). É expectativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que o hiato entre gêneros continue decrescendo até 2015. Afinal, dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres...

A alfabetização é um fenômeno social, é um direito humano, que instrumentaliza o indivíduo para agir e decidir de forma consciente sobre sua própria história, relações sociais e ambiente no seu entorno, e que, por tudo isso, precisa ser capaz de se “adaptar a ambientes rurais, periurbanos e urbanos, à relação com a oralidade e as chamadas culturas 'orais' e à sua relevância para a vida dos agricultores, tanto homens como mulheres (...)” (UNESCO, 2004, p. 44). Os seus benefícios mais imediatos são intangíveis, “como uma maior auto-estima, uma mobilidade mais ampla, participação mais intensa na vida comunitária e maior respeito pelas mulheres” (UNESCO, 2004, p. 44). “A alfabetização trata do conhecimento – sua criação, estocagem, recuperação, transmissão e uso – conhecimento proveniente dos ambientes locais e conhecimento proveniente de outras partes do mundo, associados ambos à comunicação global. (...) A alfabetização pode e deve servir como expressão dos valores humanos universais, e também das identidades locais e das etnias. (...) tem que servir a ambos os objetivos e estar disponível a todos e não apenas conferir poder a uns para ser exercido na dominação de outros” (UNESCO, 2004, p. 45).

Porquê alfabetização de adultos? “Esse enfoque se baseia em duas premissas inter-relacionadas: em primeiro lugar, a alfabetização de adultos tem impacto na geração seguinte, uma vez que ela faz com que seja conferido à educação um alto valor comunitário, que serve de reforço à escolarização das crianças. Em segundo lugar, a educação de adultos representa um trampolim para a cidadania participativa, para o reforço do direito a voz na sociedade em geral e para o fortalecimento e expressão da identidade” (UNESCO, 2004, p. 39).

Porquê as mulheres entre os adultos? “Saúde materno-infantil, o bem-estar das crianças, a probabilidade de as crianças virem a freqüentar a escola, a redução dos níveis de fertilidade e papéis políticos e produtivos de maior relevo na sociedade – tudo isso ganha maior expressão através de melhores oportunidades de alfabetização e outras formas de aprendizado” (UNESCO, 2004, p. 45). As mulheres são geralmente privadas de seus direitos, devido ao analfabetismo, inclusive direitos muito limitados que podem ter legalmente, como o direito de possuir terras e outra propriedade, ou de recorrer contra julgamento ou tratamento injustos. É uma questão de segurança, pela possibilidade de vocalizar as demandas do indivíduo, e desenvolver habilidades para se pronunciar sobre oportunidades políticas.
Em vários países CPLP a questão de gênero tem sido amplamente discutida, em diferentes fóruns.

Em Moçambique, por exemplo, existe a Mugede - Associação Mulher, Gênero e Desenvolvimento, ONG constituída em 2004, que se afirma como promotora da conscientização da sociedade em relação à necessidade de se desenvolver uma cidadania ativa na preservação dos valores ambientais, comportamento dos transportadores e na reativação dos valores ético-morais na perspectiva do gênero.

No Brasil, existe a Confederação de Mulheres, que desde a sua fundação, em 1988, tem desenvolvido campanhas e ações para o resgate da dignidade do ser humano, dando-lhe as condições mínimas necessárias para o exercício da cidadania, com enfoque na mulher, tendo alfabetizado no últimos três anos mais de 30 mil alunos. Entre os dias 26 e 28 deste mês promoverá um curso piloto de alfabetização ambiental e gênero, em São Paulo, Brasil.

Que esta socialização sirva de mote para outras iniciativas, no próprio ou em países parceiros!


Referências bibliográficas

SEN, A..Algumas idéias sobre o Dia Internacional da Alfabetização. In: UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília: UNESCO, MEC, 2004. chap. 5, p. 21-25.

UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília, 2004. 69 p.

Ver também

http://www.cmb-bwc.com.br/