ONU reforça ação ambiental, mas ricos e emergentes divergem

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ONU reforça ação ambiental, mas ricos e emergentes divergem

As cabines dos tradutores da Assembleia Ambiental das Nações Unidas - Unea ficam no alto, bem no meio da plenária. Era ali que terminava a sala dois anos atrás. "Tiveram que derrubar a parede e duplicar o espaço", diz um delegado. Foi logo após a Rio+20, quando a representação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), passou de apenas 58 membros para abrigar os mais de 190 membros da ONU.

A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 30-06-2014.

A universalização do Pnuma, o braço ambiental da ONU, é um avanço concreto que ficou claro na Unea, a primeira grande assembleia ambiental das Nações Unidas em 42 anos de história do órgão. O orçamento do Pnuma também é mais substancial. A fatia que a ONU repassa para os custos fixos do órgão era de US$ 14 milhões e subiu para US$ 35 milhões no orçamento previsto para o biênio 2014-2015. O orçamento total do órgão ambiental será de US$ 670 milhões no biênio 2016-2017 para executar as ações previstas nos seus programas tradicionais e mais 16 decisões que a Unea aprovou na sexta-feira.

As boas notícias terminam por aí. As decisões ambientais que foram decididas por 113 ministros nos cinco dias de conferência em Nairóbi, onde fica a sede do Pnuma, não têm mais que passar pelo crivo da Assembleia Geral das Nações Unidas, como era antes da Rio+20, o que dá peso político ao órgão. Mas, como agora meio ambiente é finalmente discutido pela ótica do desenvolvimento, as decisões ficam à mercê das disputas econômicas entre países.
Prova disso é o documento final dos ministros de meio ambiente. Trata-se de uma mensagem política, que pede à comunidade internacional, por exemplo, ações que combatam o tráfico ilegal de vida selvagem, evitar a perda de biodiversidade ou destravar o acordo climático. Os ministros não fizeram mais do que sua obrigação: alertar o mundo das questões mais dramáticas e pedir soluções.

O tom aquarelado do texto é o problema. Os Estados Unidos sequer deixaram que o documento se chamasse "declaração". Temiam precedentes perigosos em um momento em que se inicia a negociação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS e a agenda Pós-2015, que servirá de referência para a cooperação internacional nas próximas décadas.

Por pressão dos EUA - que havia sido iniciada pelo Reino Unidos (sob olhar silencioso dos europeus), os países em desenvolvimento saíram perdendo. O rascunho do documento ministerial fazia referência ao princípio dasResponsabilidades Comuns porém Diferenciadas - CBDR. O conceito, aprovado pela comunidade internacional há mais de 20 anos, diz que todos os países têm que fazer esforços para proteger o planeta, mas reconhece, por exemplo, que o esforço feito pelo Brasil não pode ser o mesmo daquele do Haiti.

O mundo mudou nos últimos 20 anos e CBDR virou uma pedra no caminho dos EUA frente à China. Na Rio+20 foi uma briga de foice para que a sigla aparecesse no documento final. CBDR é princípio basilar para o mundo em desenvolvimento, o governo brasileiro o defende com unhas e dentes. Mas no documento final da UNEA o princípio desapareceu. Os EUAradicalizaram na madrugada de sábado: ou se aprovava o documento sem a referência, ou a UNEA terminava sem declaração dos ministros. Os outros cederam.

Para o grupo dos países em desenvolvimento trata-se de um mau presságio para a negociação da agenda pós-2015 e pior ainda para o acordo climático internacional, que deve ser aprovado em 2015.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou US$ 1 milhão para o programa de 10 anos que pretende instalar padrões de produção e consumo sustentáveis. Aprovado na Rio+20, o plano só tinha US$ 500 mil em carteira, o que é ridículo para ações que têm que projetar uma mudança econômica global. O anúncio brasileiro foi simbólico, porque os países ricos não investem em uma agenda que diz que devem consumir menos -- os EUA consomem per capita 25 vezes mais que Máli. "Os países ricos têm que liderar esta agenda", alfinetou a ministra em seu discurso. No final do evento, o Japão anunciou US$ 2,5 milhões neste programa.

O maior trunfo da Unea veio da frente técnica: os governos aprovaram 16 resoluções. Os delegados concordaram, por exemplo, com a proposta dos Estados Unidos de estimular seus governos a criarem políticas públicas para reduzirem emissões de poluentes em vários setores e pediram ao Pnuma que produza estudos. Poluição do ar mata sete milhões de pessoas por ano.

Por proposta da Noruega, a Unea pediu uma ação forte dos governos sobre o impacto nos ecossistemas marinhos de plásticos e microplásticos. Outra resolução quer que os governos ajam para impedir o comércio ilegal de vida selvagem e produtos madeireiros. Também há uma decisão sobre manejo e gestão integrada (com divulgação, participação da indústria e financiamento) de substâncias e resíduos químicos. "São ações para os próximos anos", celebrou Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma e subsecretário das Nações Unidas.

PARA LER MAIS:

24/02/2012 - PNUMA recomenda revolução na governança ambiental

15/06/2012 - Pnuma vê situação crítica, com mais gente que consome cada vez mais

27/06/2014 - Custo com o despejo de plásticos ultrapassa 75 bilhões de dólares ao ano, diz ONU

11/02/2014 - Presidente da Assembleia Geral da ONU pede apoio para agenda de desenvolvimento pós-2015

VEJA TAMBÉM:

Cúpula dos Povos: uma agenda alternativa à Rio+20. Entrevista especial com Fátima Mello

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22775

Internacional| 27/09/2013 | Copyleft 

Mujica: "humanidade ocupou o templo com o deus mercado"

Destoando dos discursos feitos pelos seus pares durante a 68ª Assembleia Geral da ONU, o presidente uruguaio José Mujica criticou veementemente o consumismo e defendeu que “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história. "É através da ciência e não dos bancos que o planeta deve ser governado. “Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida. Deveríamos ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”.

Vanessa Silva - Portal Vermelho

 
 

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O presidente uruguaio Pepe Mujica voltou a surpreender o mundo com o seu discurso desassombrado na última terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas. Aos jornais uruguaios, Mujica prometera um “discurso exótico” e de fato fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que a nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. 

“Sou do Sul e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância.”

A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, sublinhou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. A nossa civilização montou um desafio mentiroso”. 

Para o chefe de Estado, que já havia surpreendido o mundo com o seu discurso durante a cúpula Rio+20, criamos uma “civilização que é contra os ciclos naturais, uma civilização que é contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite ter tempo para viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Mujica defendeu a utilidade da produção de recursos no mundo: temos que “mobilizar as grandes economias não para produzir descartáveis com obsolescência programada, mas para criar coisas úteis para a população mundial. Muito melhor do que fazer guerras. Talvez nosso mundo necessite de menos organismos mundiais, destes que organizam fóruns e conferências. E que no melhor dos casos ninguém obedece”. “O que uns chamam de crise ecológica é consequência da ambição humana, este é nosso triunfo e nossa derrota”.

E defendeu que é através da ciência e não dos bancos que o planeta deve ser governado.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos gastam-se 2 milhões de dólares em orçamentos militares. As investigações médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu o mandatário ao criticar a política da guerra.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garanta a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”.