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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81013
Há um ano, o ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) Edward Snowden fez explosivas revelações sobre as irregularidades do forte esquema de espionagem governamental que os Estados Unidos mantêm em países de todo o mundo. O caso adquiriu relevância internacional por chamar a atenção sobre o respeito ao direito à proteção internacional das pessoas que denunciam irregularidades e, claro, À proteção do direito à privacidade. Em relação a esses dois pontos a organização Anistia Internacional destaca a urgente necessidade de reformas que garantam esses direitos.
A instituição destaca que as leis são diferentes em cada nação, contudo os Estados Unidos são mais duros, prova disso é que o governo apresentou denúncia contra Snowden no marco da Lei de Espionagem, negando-lhe a possibilidade de defesa da denúncia de irregularidades em interesse público. Caso seja julgado no país, Snowden poderá ser condenado a 10 anos por cada acusação.
"Preocupa-nos profundamente o tratamento recebido por Edward Snowden e também somos plenamente conscientes de que há milhares de denunciantes de irregularidades que também sofrem perseguição pelo mero fato de trazer à luz informações que são de interesse público. É imprescindível que todos os Estados façam o possível para que qualquer pessoa possa denunciar abusos contra os direitos humanos em condições de segurança”, manifesta Michael Bochenek, diretor geral de Direito Internacional e Política da Anistia Internacional.
Hoje, Snowden vive uma situação de instabilidade. Há 10 meses, recebeu asilo político e mora em Moscou, na Rússia, mas não há garantias de que poderá ficar no país por tempo indeterminado; seu asilo vence no início de agosto. Além disso, os Estados Unidos têm pressionado alguns países para que não concedam asilo ou permitam que o ex-funcionário da NSA cruze seu espaço aéreo. Caso vá aos Estados Unidos, há grande probabilidade de que seja preso, visto que hoje é o "criminoso” mais procurado do mundo.
"As revelações de Edward Snowden comoveram o mundo e demonstraram, longe de toda dúvida, que os governos violaram sistematicamente o direito de seus cidadãos à privacidade. Agora, a Anistia Internacional, junto com outras organizações, faz sua a luta pela privacidade e exige que os governos respondam por seu abuso de poder”, afirma Michael Bochenek.
Ao contrário do que foi amplamente divulgado pelos Estados Unidos, Snowden era um funcionário do alto escalão da NSA. Ele tomou a decisão de denunciar as irregularidades após ver James Clapper, chefe da espionagem, jurar no Congresso que os Estados Unidos que não monitoravam informações de milhares de estadunidenses. Snowden entregou uma série de documentos ao jornalista Glenn Greenwald, que comprovam que os Estados Unidos, por meio da NSA, monitoravam comunicações por telefone e Internet no mundo todo, até mesmo dos próprios cidadãos estadunidenses, evidenciando uma flagrante vulneração do direito internacional.
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Um ano do caso Snowden: proteção de denunciantes e da privacidade devem ser assegurados
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Há um ano, o ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) Edward Snowden fez explosivas revelações sobre as irregularidades do forte esquema de espionagem governamental que os Estados Unidos mantêm em países de todo o mundo. O caso adquiriu relevância internacional por chamar a atenção sobre o respeito ao direito à proteção internacional das pessoas que denunciam irregularidades e, claro, À proteção do direito à privacidade. Em relação a esses dois pontos a organização Anistia Internacional destaca a urgente necessidade de reformas que garantam esses direitos.A instituição destaca que as leis são diferentes em cada nação, contudo os Estados Unidos são mais duros, prova disso é que o governo apresentou denúncia contra Snowden no marco da Lei de Espionagem, negando-lhe a possibilidade de defesa da denúncia de irregularidades em interesse público. Caso seja julgado no país, Snowden poderá ser condenado a 10 anos por cada acusação.
"Preocupa-nos profundamente o tratamento recebido por Edward Snowden e também somos plenamente conscientes de que há milhares de denunciantes de irregularidades que também sofrem perseguição pelo mero fato de trazer à luz informações que são de interesse público. É imprescindível que todos os Estados façam o possível para que qualquer pessoa possa denunciar abusos contra os direitos humanos em condições de segurança”, manifesta Michael Bochenek, diretor geral de Direito Internacional e Política da Anistia Internacional.
Hoje, Snowden vive uma situação de instabilidade. Há 10 meses, recebeu asilo político e mora em Moscou, na Rússia, mas não há garantias de que poderá ficar no país por tempo indeterminado; seu asilo vence no início de agosto. Além disso, os Estados Unidos têm pressionado alguns países para que não concedam asilo ou permitam que o ex-funcionário da NSA cruze seu espaço aéreo. Caso vá aos Estados Unidos, há grande probabilidade de que seja preso, visto que hoje é o "criminoso” mais procurado do mundo.
"As revelações de Edward Snowden comoveram o mundo e demonstraram, longe de toda dúvida, que os governos violaram sistematicamente o direito de seus cidadãos à privacidade. Agora, a Anistia Internacional, junto com outras organizações, faz sua a luta pela privacidade e exige que os governos respondam por seu abuso de poder”, afirma Michael Bochenek.
Ao contrário do que foi amplamente divulgado pelos Estados Unidos, Snowden era um funcionário do alto escalão da NSA. Ele tomou a decisão de denunciar as irregularidades após ver James Clapper, chefe da espionagem, jurar no Congresso que os Estados Unidos que não monitoravam informações de milhares de estadunidenses. Snowden entregou uma série de documentos ao jornalista Glenn Greenwald, que comprovam que os Estados Unidos, por meio da NSA, monitoravam comunicações por telefone e Internet no mundo todo, até mesmo dos próprios cidadãos estadunidenses, evidenciando uma flagrante vulneração do direito internacional.
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