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3% de grandes proprietários controlam metade das terras na Europa

Um relatório do Transnational Institute alerta para a concentração fundiária na Europa, um fenómeno que se agravou nos últimos anos e conta com a ajuda da Política Agrícola Comum, cujos subsídios cavam as desigualdades. Artigo de Sophie Chapelle, do portal Basta!

19 de Abril, 2014 - 23:55h

Capa do relatório sobre a concentração e açambarcamento de terras na União Europeia.

Os fenómenos de concentração e açambarcamento de terras não dizem respeito apenas a África ou Ásia. Os grandes proprietários fundiários também estão muito ativos na União Europeia. É o que mostra uma infografia publicada a 14 de abril pela organização Transnational Institute (ver eminglês ou francês), com sede em Amesterdão. Os dados são aterradores: 3% das maiores explorações agrícolas controlam 50% das terras na União Europeia! À semelhança do que acontece em França (ver a nossa investigação), estas explorações crescem em detrimento das pequenas explorações. Entre 2003 e 2010, o número de explorações inferiores a 10 hectares (10ha) diminuiu um quarto. Ao mesmo tempo, as explorações acima dos 50 ha estenderam-se por 7 milhões de hectares, ou seja a superfície da Irlanda!

Esta corrida aos hectares afeta em primeiro lugar a Europa de Leste. A Hungria, a Roménia e a Sérvia são os países europeus mais cobiçados pelos investidores estrangeiros. 500 mil hectares na Sérvia, ou seja 15% das terras agrícolas, foram assim açambarcadas por sociedades comerciais, sublinha o Transnational Institute (ver também o nosso artigo sobre a Roménia). A estes fenómenos de concentração e de financiarização das terras agrícolas, junta-se o problema da artificialização das terras. Entre 2005 e 2010, a superfície agrícola  perdeu 227.200 hectares em França, ou seja a superfície do Luxemburgo recuperada em benefício do betão e das zonas comerciais. Mas neste domínio, é a Alemanha que leva um bom avanço.

Subsídios que cavam as desigualdades

O Transnational Institute também destaca o papel da Política Agrícola Comum (PAC), que incita ao crescimento das explorações e à concentração de terras. Desde 1992, os apoios dados aos preços dos produtos agrícolas foram substituídos por subsídios à produção. Por outras palavras, quanto maior a superfície da exploração mais ajudas recebe o agricultor. Resultado: em 2011, 1,5% das maiores explorações agrícolas receberam um terço dos subsídios da PAC. Estas desigualdades na atribuição das ajudas são também geográficas: a Europa do Oeste, que representa 44% das explorações agrícolas, recebeu 80% dos subsídios - contra 20% para a Europa do Leste.

Este trabalho de infografia apoia-se nos dados de um relatório da ECVC (Coordenação Europeia da Via Campesina) e da Alliance Hands-Off The Land

Quem são os principais beneficiários destas ajudas? Não são os agricultores mas sim as empresas do sector agroalimentar. Desde 1997, a Friesland Campina, uma cooperativa holandesa de laticínios, recebeu 1.6 mil milhões de euros de subsídios! A empresa francesa Saint Louis Sucre (filial da alemã Südzucker) beneficiou de 196 milhões de subsídios desde 2004. E no Reino Unido, a multinacional Nestlé embolsou 197 milhões de euros.

Este trabalho de infografia apoia-se nos dados de um relatório da ECVC (Coordenação Europeia da Via Campesina) e da Alliance Hands-Off The Land (ver em inglês). As organizações apelam aos poderes públicos para uma “redução da mercantilização da terra e promoção da gestão pública dos territórios”. Eles defendem qua seja dada prioridade aos pequenos agricultores que promovem a agricultura camponesa e a produção alimentar sustentável. E propõem a criação de um banco de dados que permita acompanhar as transações fundiárias dos governos e das empresas. Com o objetivo, esperam eles, de travar o desaparecimento  programado dos pequenos produtores.

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Publicado no portal Basta!. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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