Projeto de Educação Ambiental na CPLP nas Ilhas Canárias

O Projeto de Educação Ambiental na CPLP terá uma apresentação no dia 23 de Junho de 2008, na Casa da África, Las Palmas de Gran Canária, Espanha, no âmbito do evento Campus de Excelência.

O Campus de Excelência é um evento de caráter anual, que acontece nas Ilhas Canárias, este ano em Las Palmas de Gran Canária, uma iniciativa pioneira que visa juntar mentes brilhantes de todo o mundo, líderes mundiais e jovens que se destacam nos seus países, nas suas áreas do conhecimento, apresentando seus projetos inovadores, científicos, culturais, políticos, econômicos, como forma de enfrentamento aos desafios globais atuais.

Este ano de 2008 o tema do evento é “Construindo pontes e abrindo portas”, reforçando o interesse do trabalho conjunto entre América Latina e África.

Pela presença de instituições como Unicef, Fundação Bill & Melinda Gates, Africare e Agência Canária de Desarrollo Sostenible y Lucha contra el Câmbio Climático, é importante que se divulgue o situacional do Projeto e até que ponto possíveis constrangimentos operacionais possam ser ultrapassados pelo estabelecimento de parcerias.

O site oficial do evento é:

http://www.campusdeexcelencia.org/2008/index_en.php?idioma=en&id=5

A Casa da África, que iniciou oficialmente as suas atividades em Junho de 2007, tem como principal objetivo constituir-se em um foro aberto às cidadanias espanhola e africana com vista a potenciar o conhecimento recíproco, ao mesmo tempo em que anseia se converter em catalisador referente do africanismo espanhol. A sua localização geográfica facilita seu papel de plataforma para a cooperação hispano-africana e euro-africana. Principalmente focada na África Sub-Saariana, soma-se à concepção da Estratégia de Cooperação Espanhola designada: "Cultura para o Desenvolvimento".

O site oficial da Casa é:

http://www.casafrica.es/pt

O Projeto de Educação Ambiental na CPLP encontra-se em fase de implementação nos países, onde os Pontos Focais da Educação Ambiental de cada um dos oito desempenham atividades de articulação com a coordenação, no Brasil, selecionam as instituições que alojarão as Salas Verdes/ Centros de Educação Ambiental nos seus países, os gestores/ animadores desses espaços, elegem títulos que constituirão material pedagógico para os usuários dos Centros, além de esboçarem estratégias para a elaboração de um Programa CPLP de EA (à semelhança do Programa Latino-Americano de EA) e para a realização de uma Campanha de enfrentamento das mudanças climáticas globais, por parte de uma comunidade lingüística.

Salas Verdes no Brasil

O Projeto Salas Verdes do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Brasil, tem tido uma apropriação por parte das comunidades onde são instaladas, cumprindo os objetivos delineadores de sua concepção. Estes dois vídeos, das Salas Verdes de Cananéia, estado de São Paulo, e Maragogipe, Bahia, Brasil, são ilustrativos do êxito do Projeto, que se tornou um espaço educador e de resgate das culturas locais, onde os envolvidos se tornam verdadeiros atores sociais.

Página do Projeto Salas Verdes no Ministério do Meio Ambiente/MMA - Brasil - AQUI

Por Claudia Martins

II Reunião do Comitê Gestor do Projeto de EA na CPLP - Abril/2008, Angola

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O Projeto Educação Ambiental na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Marco da Educação para o Desenvolvimento Sustentável teve a II Reunião do seu Comitê Gestor nos dias 21 a 23 de Abril de 2008, no Centro de Convenções da Talatona, Luanda, Angola.

Nele estiveram presentes os pontos focais da Educação Ambiental de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, bem como representantes do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Portugal, e do Ministério dos Recursos Naturais e Energia, Guiné-Bissau. Os Ministérios da Educação do Brasil e de Angola tiveram também representação e vários elementos da sociedade civil dos países referidos prestaram sua valiosa colaboração neste momento presencial.

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Foi por todos reconhecido o interesse político de aliar a Reunião com a IV Conferência dos Ministros do Ambiente da CPLP, o que se traduz no fortalecimento do foro e da plataforma ambiental da CPLP. Isso é tanto mais verdade quando se verifica que duas áreas que o Projeto de EA na CPLP cruza são objeto de trabalho da CPLP: Cooperação para o Desenvolvimento e Educação e Ambiente.

Os esforços dos oito países em se juntar para discutir questões sérias de interesse global precisa ser ressaltado como exemplar, como uma referência para outros grupos de países. Havia elevadas expectativas externas e internas relativamente ao encontro.

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Esta Reunião de trabalho incluiu agrupamento dos riscos operacionais para que se vislumbrem as possíveis oportunidades. Também, como melhorar o diálogo entre os países, pelo mapeamento e facilitação de tecnologias que permitam a aproximação e a comunicação freqüentes.

Os eixos do Projeto incluem (1) instalação de duas Salas Verdes/ Centros de Educação Ambiental em cada país – espaço integrador de ações, mecanismo de concertação social, detonador da criação de núcleos em outras regiões, distantes das capitais; (2) elaboração do esboço de um Programa CPLP de EA, que assuma a sustentabilidade como responsabilidade global e referência para os programas nacionais de EA, como um pacto estabelecido entre os países de língua portuguesa; e, (3) realização de um Seminário Internacional de EA na CPLP.

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A educação ambiental que alicerça este Projeto está comprometida com mudanças estruturantes, ela é reflexiva, promotora de políticas ambientais, distinta da EA pragmática, hegemônica, recorrente nos países desenvolvidos. Esta discute a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que é totalmente distinto de achar as causas. Deve ser vista como a oportunidade de discutir o modelo de organização, desenvolvimento e consumo atuais. Ela precisa ser um projeto de sociedade, de felicidade, de humanidade.

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A EA na cooperação internacional da CPLP surge como emancipatória da sociedade, respeitando a diversidade da comunidade lingüística dos países lusófonos. Os pontos focais de cada país levaram para seus países responsabilidades acrescidas a serem partilhadas com outros atores sociais, para o cumprimento dos objetivos e cronograma do Projeto.

Os próximos momentos presenciais nos países serão as missões técnicas de formação e uma próxima reunião do CG foi apontada para acontecer ainda este ano, no seu último trimestre.

Fotos da II Reunião do Comitê Gestor do Projeto de EA na CPLP - Abril/2008, Angola

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Recebidos com uma enorme hospitalidade em um local novo na parte sul da capital angolana, os pontos focais do Projeto Educação Ambiental na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Marco da Educação para o Desenvolvimento Sustentável conduziram as suas atividades nos três dias inteiros imediatamente antes da IV Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP.

Mesas de trabalho, oficinas, exposições e vários momentos de convívio social permitiram ao grupo uma maior aproximação, ao mesmo tempo em que os momentos de aprendizado com a fantástica diversidade que é o conjunto dos oito países foram valorizados.

A todos os que participaram da Reunião e a todos os que vêm chegando fica o convite à reflexão dos papéis - do protagonismo - que cada um quer assumir nesta era dos limites - com a educação ambiental como roteiro.

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente comemora, em todo o Mundo, o primeiro Encontro de Cúpula de Meio Ambiente, realizado pela ONU em Estocolmo, aberta em 05 de Junho de 1972. Nessa ocasião, pela primeira vez, os governos reconheceram formalmente a necessidade de tratar a poluição provocada pela indústria, agricultura e demais atividades humanas.

O tema adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) para o Dia Mundial do Ambiente de 2008 foi: "Mude os seus hábitos! Rumo a uma economia com reduzida produção de carbono".

A esse propósito atendeu-se à publicação de um guia orientador de cada consumidor, indivíduo ou instituição, que queira tornar-se neutro quanto às emissões de carbono. É um livro bem interessante, publicado ainda apenas em inglês, que se encontra disponível para download na página www.pnuma.org, sob o título "Kick the Habit: The UN Guide to Climate Neutrality".

É um fato que todos os países se organizam em inúmeras atividades nesta semana especial.

Os países CPLP não são exceção. Lembremos que todos os oito países de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, de uma ou de outra forma, se encontram vulneráveis às mudanças climáticas, ou pelo avanço da desertificação, ou por serem pequenos estados insulares, ou pelo desmatamento, ou outros – o que os torna particularmente interessados na discussão das questões ambientais, e lhes dá respaldo para se posicionarem no cenário mundial como proponentes de políticas e programas de enfrentamento, mais do que mitigação, mais do que adaptação, às mudanças.

Através de iniciativas governamentais ou da sociedade civil, há uma grande vontade em se satisfazer a expectativa quanto a como uma das mais novas organizações (a CPLP) se posicionará face às mudanças sócio-ambientais e climáticas globais. Por exemplo, nos dias 5 a 7 de Junho, sob a temática “A Cooperação Portuguesa: a língua e a cultura na promoção do desenvolvimento”, acontecerá em Lisboa a primeira edição do evento “Dias do Desenvolvimento”, onde o Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) falará sobre os desafios da CPLP para o cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM).

É um momento chave, no rastro de tantas iniciativas nos países, para repensar o modelo de desenvolvimento que queremos, como cidadãos críticos, emancipados, conscientes de suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, refletindo os princípios fundamentais da educação ambiental na sua própria realidade – ação com um potencial inigualável, quando se pensa na diversidade cultural, ambiental, lingüística, institucional, que caracteriza o conjunto dos oito países. Não é possível, nem desejável, ter um modelo para replicar entre os estados-membros. Mas é possível trazer subsídios teóricos para esta discussão.

Pensamos em Edgar Morin, um grande filósofo francês, que trabalha a temática da crise civilizacional presente, em “uma comunidade com finalidades planetárias”, enfrentando ameaças que, segundo ele, só podem ser combatidas com “a proposição de uma política de civilização”. Apesar de sua estratégia poder fazer-nos relembrar o slogan da Revolução Francesa, os aspectos que ele traz para o debate, são atuais e pertinentes.

Vamos nós, países CPLP, aproveitar a deixa e o momento histórico desta era dos limites, para o compromisso de mostrar que é possível fazer diferente!

Claudia Martins
Boa Semana do Ambiente!

Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, também estão demissionários, informou uma fonte do governo. Ainda nesta terça, o Conselho de gestão do Ibama deve se reunir para discutir a transição no comando do Meio Ambiente.

A saída do Planalto ocorre cinco dias após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Roberto Mangabeira Unger, seria o coordenador do PAS, mas fez uma brincadeira com Marina: "Dilma, eu disse que você é a mãe do PAC. Ninguém como você, Marina, para ser a mãe do PAS. De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando a nova China aqui."

Marina está à frente do ministério desde o primeiro mandato de Lula. Sua saída põe fim a um processo de desgaste que se acentuou no ano passado, quando o atraso na concessão de licenças ambientais pelo Ibama foi apresentado como o grande vilão para o não andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marina chegou a protagonizar disputas com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o próprio Lula fez críticas públicas à área sob seu comando quando a falta de licenças atrasou o processo de leilão das usinas do Rio Madeira.

Sob forte bombardeio desde então, a ministra mantinha suas convicções em eventos públicos. Ainda na última segunda, durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa, a ministra teve a coragem de criticar a menina dos olhos do governo Lula, o investimentos em biocombustíveis: "o Brasil não quer ser a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) dos biocombustíveis(...) Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental", chegou a dizer Marina à Agência Brasil. "Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?", indagou em Brasília.

Marina reassume sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT-AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.

Trajetória - Marina tem uma trajetória muito parecida com a de Lula. Nascida em 1958, na "colocação" (espaço explorado por uma família dentro do território do seringal) Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre, trabalhou como empregada doméstica e alfabetizou-se pelo antigo Mobral. Após fazer o supletivo, aos 26 anos formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. Em 1985, ela filiou-se ao PT e passou a participar das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros.

Em 1984, foi fundadora da CUT no Acre, que teve Chico Mendes como seu primeiro coordenador, com Marina atuando como vice-coordenadora. Nas eleições municipais de 88 foi a vereadora mais votada em Rio Branco e conquistou a única vaga de partidos de esquerda na Câmara Municipal. Em 1990 candidatou-se a deputada estadual e foi novamente a mais votada. Marina Silva foi eleita pela primeira vez para o Senado em 1994. Na época, aos 36 anos, foi a senadora mais jovem da história da República. Em 2002 foi reeleita com uma votação quase três vezes superior à anterior. (Fonte: Estadão Online)

Visita dos observadores dos países CPLP na III CNMA ao DEA – MMA

Aidil Borges, de Cabo Verde, Carlos Vales e Xabier Virgós, de Espanha, Fernando Saldanha, da Guiné-Bissau, Gil Tomás e Joana de Matos, de Angola, Saquina Mucavele, de Moçambique, reuniram-se nesta sexta-feira, 09 de Maio de 2008, no Ministério do Meio Ambiente, com Marcos Sorrentino, José Vicente, Cláudia Martins, Mariana Dourado e Joana Amaral, para uma reunião de apresentação do momento presente do Projeto de Educação Ambiental na CPLP, que propõe a cooperação entre os países de língua portuguesa para o fortalecimento da Educação Ambiental, e que surgiu após indicação na Plataforma de Cooperação da CPLP, assinada em Maio de 2006 pelos Ministros de Meio Ambiente dos oito países.

Atendendo à importância do papel da sociedade civil no processo de construção de um Programa de educação ambiental conjunto na CPLP, à relevância de que sociedade civil e governo concertem esforços no empenho partilhado de trazer os princípios fundamentais da educação ambiental para o modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende atingir, mote da Campanha que o Projeto propõe, e ao interesse em ampliar a comunicação dentro e entre os países, foi promovido este encontro, onde se expôs o projeto político pedagógico que suportará a criação /instalação dos centros de educação ambiental do Projeto.

Carlos Vales e Xabier Virgós trouxeram elementos que podem facilitar este processo de cooperação, através da Galiza.

Todos puderam expor suas dúvidas e começar a desenhar seus papéis de protagonistas na implementação da proposta.

Encontro entre observadores dos países CPLP e a Ministra Marina Silva

No encontro entre a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e os observadores internacionais junto à III CNMA, várias questões de caráter urgente e emergente foram abordadas. Depois de referir números impressionantes relativos à dimensão brasileira, de seus recursos naturais, culturais e humanos, que tornam o desafio da sustentabilidade tão grande quanto, a Ministra reforçou a transparência do processo de implementação de políticas públicas ambientais no país. Falou da política de cooperação multilateral do Ministério, da triangulação da cooperação, da parceria Sul-Sul. Sublinhou as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quando se trata de questionar e contrariar o atual modelo de desenvolvimento, promovendo um distinto, nesta “era dos limites”. O seu discurso impressionou fortemente os observadores dos países CPLP, que viram na abertura e fala da Ministra um exemplo a ser seguido. Foi igualmente uma excelente oportunidade de conversar com observadores vindos de outros países, América Latina e Caribe, Reino Unido, França, que ali expuseram seus questionamentos. Sem dúvida um ponto alto desta Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Atividades dos Observadores Internacionais dos países CPLP na III CNMA, Brasília

Os observadores internacionais presentes na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, Aidil Borges, Fernando Saldanha, Saquina Mucavele, Gil Tomás e Joana Ram, representando quatro dos países CPLP, vêm acompanhando as atividades da Conferência – mesas de debate, discussão das propostas, votação de regimento – bem como participando com o grupo de Educação Ambiental do MMA nas suas atividades paralelas.

Envolveram-se com a equipe técnica, delegados e outros observadores internacionais, nomeadamente da América Latina e Caribe, tendo estabelecido aproximações com membros da sociedade civil, absorvendo de experiências brasileiras nas áreas da conservação da biodiversidade nos seus ecossistemas, de técnicas de produção agrícola e tecnologias pós-colheita alternativas e de baixo impacto, de educação popular no campo e de questões de gênero.

Saquina Mucavele apresentou o seu trabalho na Associação Mulheres, Gênero e Desenvolvimento, em Maputo, na Oficina promovida pelo Comitê de Gênero, expondo questões sociais e econômicas características da sociedade moçambicana, que cruzam questões ambientais, atingindo de forma mais incisiva as mulheres.

Para sexta-feira está agendada um encontro entre os observadores internacionais e a Ministra do Ambiente Marina da Silva e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Hamilton Pereira, na parte da manhã, sucedida de uma reunião paralela no MMA, relativa ao Projeto de Educação Ambiental na CPLP, do Departamento de Educação Ambiental.

Observadores Internacionais dos países CPLP na III CNMA, Brasília

No âmbito da política de Relações Internacionais do Departamento de Educação Ambiental do MMA, e no espírito de participação e mobilização social bem como discussão democrática dos desafios relacionados às mudanças climáticas, promovidos pela Conferência Nacional de Meio Ambiente, já na sua terceira edição, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique enviaram representantes de organizações da sociedade civil como observadores internacionais.

Registra-se a presença de Gil Tomás e Joana Ram, da ADRA – Angola, Aidil Borges, do Ministério da Educação e Ensino Superior – Cabo Verde, Fernando Saldanha, da ONG Nantinyan – Guiné Bissau, e Saquina Mucavele, da Mugede, Moçambique, cujas expectativas em relação ao evento incluem reunir percepções da experiência brasileira do processo de construção duma educação ambiental emancipatória, visando a promoção da cidadania e a construção conjunta duma sociedade sustentada, coerente com os desafios socioambientais e a diversidade de cada um de seus países.