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segunda-feira, abril 21, 2014

3% de grandes proprietários controlam metade das terras na Europa

esuqerda
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3% de grandes proprietários controlam metade das terras na Europa

Um relatório do Transnational Institute alerta para a concentração fundiária na Europa, um fenómeno que se agravou nos últimos anos e conta com a ajuda da Política Agrícola Comum, cujos subsídios cavam as desigualdades. Artigo de Sophie Chapelle, do portal Basta!
Capa do relatório sobre a concentração e açambarcamento de terras na União Europeia.
Os fenómenos de concentração e açambarcamento de terras não dizem respeito apenas a África ou Ásia. Os grandes proprietários fundiários também estão muito ativos na União Europeia. É o que mostra uma infografia publicada a 14 de abril pela organização Transnational Institute (ver eminglês ou francês), com sede em Amesterdão. Os dados são aterradores: 3% das maiores explorações agrícolas controlam 50% das terras na União Europeia! À semelhança do que acontece em França (ver a nossa investigação), estas explorações crescem em detrimento das pequenas explorações. Entre 2003 e 2010, o número de explorações inferiores a 10 hectares (10ha) diminuiu um quarto. Ao mesmo tempo, as explorações acima dos 50 ha estenderam-se por 7 milhões de hectares, ou seja a superfície da Irlanda!
Esta corrida aos hectares afeta em primeiro lugar a Europa de Leste. A Hungria, a Roménia e a Sérvia são os países europeus mais cobiçados pelos investidores estrangeiros. 500 mil hectares na Sérvia, ou seja 15% das terras agrícolas, foram assim açambarcadas por sociedades comerciais, sublinha o Transnational Institute (ver também o nosso artigo sobre a Roménia). A estes fenómenos de concentração e de financiarização das terras agrícolas, junta-se o problema da artificialização das terras. Entre 2005 e 2010, a superfície agrícola  perdeu 227.200 hectares em França, ou seja a superfície do Luxemburgo recuperada em benefício do betão e das zonas comerciais. Mas neste domínio, é a Alemanha que leva um bom avanço.
Subsídios que cavam as desigualdades
O Transnational Institute também destaca o papel da Política Agrícola Comum (PAC), que incita ao crescimento das explorações e à concentração de terras. Desde 1992, os apoios dados aos preços dos produtos agrícolas foram substituídos por subsídios à produção. Por outras palavras, quanto maior a superfície da exploração mais ajudas recebe o agricultor. Resultado: em 2011, 1,5% das maiores explorações agrícolas receberam um terço dos subsídios da PAC. Estas desigualdades na atribuição das ajudas são também geográficas: a Europa do Oeste, que representa 44% das explorações agrícolas, recebeu 80% dos subsídios - contra 20% para a Europa do Leste.
Este trabalho de infografia apoia-se nos dados de um relatório da ECVC (Coordenação Europeia da Via Campesina) e da Alliance Hands-Off The Land
Quem são os principais beneficiários destas ajudas? Não são os agricultores mas sim as empresas do sector agroalimentar. Desde 1997, a Friesland Campina, uma cooperativa holandesa de laticínios, recebeu 1.6 mil milhões de euros de subsídios! A empresa francesa Saint Louis Sucre (filial da alemã Südzucker) beneficiou de 196 milhões de subsídios desde 2004. E no Reino Unido, a multinacional Nestlé embolsou 197 milhões de euros.
Este trabalho de infografia apoia-se nos dados de um relatório da ECVC (Coordenação Europeia da Via Campesina) e da Alliance Hands-Off The Land (ver em inglês). As organizações apelam aos poderes públicos para uma “redução da mercantilização da terra e promoção da gestão pública dos territórios”. Eles defendem qua seja dada prioridade aos pequenos agricultores que promovem a agricultura camponesa e a produção alimentar sustentável. E propõem a criação de um banco de dados que permita acompanhar as transações fundiárias dos governos e das empresas. Com o objetivo, esperam eles, de travar o desaparecimento  programado dos pequenos produtores.

Publicado no portal Basta!. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.
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quarta-feira, fevereiro 12, 2014

Berlim, possível capital mundial das hortas comunitárias

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http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/berlim-possivel-capital-mundial-das-hortas-comunitarias/


Berlim, possível capital mundial das hortas comunitárias

140206-Berlin
Elas ocupam um antigo aeroporto, telhados de bairros populares, espaços livres. Em torno do canteiros, cresce cultura de tolerância, celebrações e reapropriação da cidade
Cada vez mais, moradores trabalham a terra para cultivar tomates, batatas e… vínculos sociais, em uma cidade onde ainda parece haver espaço para tudo.
Alguns agriões esmirrados resistem bravamente às chuvas e aos fortes ventos que varrem as pistas de aterrissagem de um aeroporto fechado em outubro de 2008 e transformado em um amplo parque para os berlinenses.
Quando chega o bom tempo, pepinos, aipos e manjericão crescem à sombra dos girassóis nesse jardim comunitário.
Recentemente, uma colmeia instalada no meio dos pequenos lotes começou a produzir o primeiro mel a levar o selo do antigo aeroporto de Tempelhof.
De dia, carrinhos de mão e mangueiras são usados a todo vapor nas matas de ervas aromáticas. Ao anoitecer, amigos brindam com cerveja para celebrar o espírito coletivo e a amizade.
“Allmende Kontor” e o vizinho “Rübezahl Garten” são duas das inúmeras hortas que cresceram como grama na capital alemã. No bairro popular de Wedding, uma associação planeja instalar cultivos de cenouras e morangos no telhado de um supermercado local.
“Trata-se de cultivar hortaliças e também de participar de um projeto coletivo, de fazer coisas juntos. É um lugar onde todo mundo participa”, explica Burkhard Schaffitzel, um dos iniciadores do “Rübezahl Garten”.
“As pessoas vêm de todos os horizontes, de imigrantes turcos a estudantes, passando por aposentados”, conta Gerda Münnich, uma entusiasta da “Allmende Kontor”.
Esse é exatamente o segredo do sucesso. Sua horta já conta com cerca de 300 “arrendatários” e tem uma lista de espera de mais de 200 pessoas. Os responsáveis pelo jardim pagam 5.000 euros por ano à Prefeitura para utilizar seu pedaço de terra e fazem apelos por doações para manterem a iniciativa.
Legumes e verduras crescem em baldes e caixas de madeira, porque a Prefeitura não permite as plantações diretamente no solo no antigo aeroporto. Alguns optaram pela originalidade. Sapatos usados, mochilas, ou até uma velha cadeira de escritório: vale tudo para garantir seu espaço na horta.
Horta, um lugar de socialização
Hortas Urbanas jardim
A escolha pela jardinagem cria um estilo de vida e, ao redor dela, surgem “pequenos lugares”. O mecânico de bicicletas “Ismael” oferece seus serviços em um reboque velho e amassado, instalado no terreno, enquanto uma “praça do povo”, no centro do jardim, permite que a comunidade possa assar salsichas quando o grupo organiza festas.
“A horta não é apenas um lugar dedicado a uma atividade de auto-subsistência, mas um lugar de socialização”, explica a socióloga alemã Christa Müller, que escreveu um livro sobre o “urban gardening”. O fenômeno é internacional. Desde seu início nos bairros pobres de Nova York, já foram criadas hortas comunitárias em Paris, Montreal e outras cidades. Na capital alemã, houve um empurrão muito particular: a reunificação da cidade, após a queda do Muro no final de 1989, que dividiu Berlim por 28 anos. A mudança deixou uma grande quantidade de espaços vazios e abandonados.
“Londres e Paris estão saturadas. Aqui ainda temos lugar para plantar verduras”, comemora Schaffitzel. Para muitos, criar uma horta coletiva também é uma iniciativa cidadã. “Fazemos política no meio das alfaces”, brinca Gerda Münnich, que, depois de passar sua carreira diante das telas dos computadores, decidiu se dedicar às abóboras e aos repolhos.
“É se apropriar um pouco da cidade. É participar da decisão coletiva. Esse pequeno terreno que eu cultivo é um pedacinho da cidade que me pertence”, diz ela, com orgulho.
Para a socióloga Christa Müller, esse movimento é uma espécie de contrapeso à sociedade neoliberal. Esses novos urbanos “ficam felizes de produzir algo eles mesmos, no lugar de encher o carrinho no supermercado”, considera Burkhard Schaffitzel, do “Rübezahl Garten”.

segunda-feira, fevereiro 10, 2014

Europa: o escandaloso apoio aos bancos

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http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/europa-o-escandaloso-apoio-aos-bancos/


Europa: o escandaloso apoio aos bancos

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Nos quatro anos pós-crise, 1,3 trilhão doado à oligarquia financeira. Recursos são vinte vezes maiores que “ajuda” destinada a Portugal
Na Esquerda.net | Imagem de Beppe Giacobbe
Um relatório do eurodeputado belga Philippe Lamberts, dos Verdes, antecipado pela revista Visãoonline, chegou à conclusão de que a política da União Europeia de conceder aos bancos auxílios para impedir a sua falência, foi acompanhada de “ajudas implícitas” no valor de 1,3 trilhão de euros, em quatro anos. Este valor representa nada menos do que 10% de toda a riqueza produzida na Europa, ou quase 20 vezes mais que o empréstimo da troika a Portugal.
O relatório explica como os bancos se beneficiaram destas “ajudas implícitas” para obter enormes lucros, e aponta para os bancos da Alemanha, da França e do Reino Unido como os principais beneficiários.
Impedir os bancos de falir, custasse o que custasse
Para explicar a origem destes subsídios não contabilizados, o relatório lembra as ajudas dadas pela UE aos bancos depois da falência do Lehman Brothers, com o objetivo de enviar aos chamados “mercados” a mensagem de que a Europa não deixaria os bancos falirem. Foram atribuídos auxílios à banca no valor de 634 mil milhões de euros (oito vezes mais do que o valor do empréstimo da troika a Portugal), na forma de ajudas à liquidez, de empréstimos para a recapitalização e compra de ativos “tóxicos”, e ainda 492,2 mil milhões de euros em “garantias”.
Acontece que estes auxílios e garantias fizeram com que os ratings dos bancos fossem melhores que os dos próprios países, devidos a todos os auxílios e salvaguardas. Beneficiando-se disso, os bancos obtiveram dinheiro a custo mais baixo, e puderam especular à vontade com os títulos da dívida soberana dos Estados em maiores dificuldades, que pagavam juros mais altos. Isto significou um ganho extra aos bancos, o tal subsídio implícito que o eurodeputado belga contabiliza no valor de 1,3 bilião de euros. Esses ganhos foram tanto maiores quanto era menor o risco do respetivo país, o que fez com que os bancos alemães, franceses e britânicos se beneficiassem mais.
Sem esses subsídios, bancos teriam tido perdas
O relatório afirma, segundo a Visão, que “sem estes subsídios as grandes instituições bancárias na União Europeia estariam a declarar perdas substanciais.” Mas com este apoio estatal os grandes bancos europeus declararam lucros de 16,2 mil milhões em 2012. Isto é: os europeus, com os seus impostos, pagaram os auxílios aos bancos, e estes lucraram apesar – e por causa – da crise.
Fica também implícito no relatório que convem aos bancos que os Estados tenham os juros das suas dívidas públicas o mais altos possível – e os juros sobem quanto mais alta for a dificuldade de financiamento do país. Assim, os bancos, provocando dificuldades ao financiamento dos Estados, sobretudo dos mais fracos, lucram mais.

domingo, setembro 29, 2013

Alemanha forte, Europa social destroçada

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Alemanha forte, Europa social destroçada

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Reeleição de Angela Merkel pressagia continente que abandona solidariedade, assume face punitiva do protestantismo e descamba para desigualdade e xenofobia
Por Roberto Sávio | Tradução: Vinícius Gomes
As recentes eleições alemãs borraram as fronteiras entre norte e sul da Europa. Ao longo dos últimos três anos, todo o mundo parecia olhar apenas para a crise na Grécia, seguida pela da Irlanda, de Portugal; pelo declínio da França, a estagnação da Espanha e a falta de governabilidade na Itália. Poucos perceberam que a Holanda (quinta economia da zona do euro) foi obrigada a admitir que em 2014 não conseguirá cumprir a meta de déficit fiscal abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e já atingiu os 3,8%.
A Finlândia, outra forte aliada no dogma de “austeridade” da Alemanha e sua firme imposição no sul da Europa, admitiu que terá de violar outro princípio: aquele segundo o qual o endividamento não pode ultrapassar 60% do PIB. Também a Áustria parece caminhar em direção à desaceleração, sem falar da situação difícil dos países da Europa Oriental e da Polônia. A Eslovênia figura na lista como o próximo país a ser “resgatado”, depois do Chipre.
Em seu discurso no Dia do Príncipe, para as duas casas do parlamento holandês, o rei William praticamente liquidou o conceito de Estado de bem-estar social, ao dizer claramente que o sistema clássico da segunda metade do século XX seria “insustentável”, e clamar por sua substituição pela chamada “participação da sociedade”, em que as pessoas são responsáveis por seu próprio futuro. O rei lia um discurso preparado pelo premiê liberal Mark Rutte, que comanda o país com apoio dos sociais-democratas. […]
É exatamente a mesma posição do candidato republicano Mitt Romney durante sua campanha contra Barack Obama, nas últimas eleições dos EUA. Trata-se de um excelente exemplo de como o modelo social europeu vem progressivamente minguando e se tornando cada vez mais parecido com o norte-americano. E para ficar ainda mais semelhante, logo depois do discurso do rei o governo holandês comprou, por 6 bilhões de dólares, 37 caças F-35. A manutenção destes caças irá custar 300 milhões ao ano – um custo que certamente deixará mais seguros os cidadãos holandeses ameaçados de cortes em aposentadorias e benefícios sociais…
Ao vencer as eleições, Angela Merkel já anunciou que irá manter a “austeridade” como base dos relacionamentos da Alemanha na Europa. Em outras palavras, os países devem continuar cortando custos sociais para equilibrar o orçamento. Merkel acredita que a unidade europeia é importante: sabe bem que uma das razões para o sucesso da Alemanha é que uma Europa fraca torna mais forte a economia alemã, via exportações e taxas de juros. Mas Merkel não é uma líder da Europa, ela é líder da Alemanha. Nunca tentou explicar aos seus cidadãos as razões fundamentais da vantagem alemã.
O fato é que os empréstimos às nações do sul da Europa destinaram-se, primeiramente, a pagar as dívidas dos bancos daqueles países, sendo que alto percentual foi parar nos bancos alemães, detentores de títulos da Grécia, Irlanda, Portugal e por aí vai (além de a Alemanha injetar, em seus próprios bancos, 300 bilhões de dólares).
Merkel é uma líder que, ao contrário de seus antecessores, não se sente responsável, por razões pessoais e históricas, pelos pecados passados da Alemanha. Ela não tem problema algum em projetar uma imagem controversa de seu país. Não vê problemas em manter relações difíceis com outros líderes europeus. Tem sido acusada de usar como modelo a Suíça (mais Zurique que Genebra): um país que só quer saber de comerciar e, basicamente, evita envolver-se na solução dos problemas internacionais, a não ser que afetem a estabilidade nacional. Merkel não definiu posição alguma da Alemanha sobre assuntos globais, além do reconhecimento genérico de que os Estados Unidos são o país responsável pela ordem mundial. Ela aceitou a posição de Obama nas questões da Líbia, do Egito e da Síria, mas não comprometeu a Alemanha a tomar nenhuma medida concreta. Na prática, a Alemanha está completamente ausente de qualquer debate global, de meio ambiente a desarmamento; de governança e governabilidade ao papel das Nações Unidas.
Na Europa, ela considera que os alemães – que teriam pago seus impostos e trabalhado duro, enquanto Grécia, Irlanda e Portugal gastavam dinheiro alegremente – estavam comprometidos, sob o comando do antigo chanceler Gerhard Schröder, com um processo doloroso e não solicitado de redução do bem-estar social. O modelo social alemão, acredita, tem sido um sucesso. Discursando em Meschede, na Renânia do Norte-Vestfália, em 2011, ela afirmou claramente: “Não podemos ser solidários e aceitar que países endividados continuem como estão. A Alemanha vai ajudar, mas apenas se os outros se esforçarem e demostrarem esforços. É importante que em países como Grécia, Espanha e Portugal as pessoas não possam aposentar-se antes que na Alemanha – que todos se esforcem mais ou menos igualmente. Isso é importante… Não podemos ter uma moeda comum se alguns têm muito tempo de férias e outros, pouco. Isso não vai funcionar no longo prazo.” E em 2012, quando a ideia de emitir eurobônus (títulos garantidos por todos os países da zona do euro para sustentar as finanças dos países europeus mais fracos) foi posta de lado, ela declarou enfaticamente: “Enquanto eu viver, não haverá eurobônus.” Disse ainda: “Programas de assistência devem estar sempre sujeitos a condições bem estritas”.
Assim sendo, o modelo social da Alemanha deve tornar-se o modelo social europeu. Parece fácil do ponto de vista de Berlim, mas, para países em recessão, manter os cortes de serviços públicos causa sérios custos sociais, como já admitiu até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esses custos são vistos como desperdício e esbanjamento na Alemanha, onde o valor protestante da punição dos pecados desempenha forte, embora não declarada justificativa psicológica diante de notícias sobre o sofrimento dos cidadãos na Grécia e outros países no sul da Europa.
Merkel tem posição bem definida sobre a Europa, sempre sugerida, ainda que não expressa claramente. Ela favorece fortemente maior integração. Mas não procura fazê-lo delegando poderes às instituições européias, e sim por meio de mais e mais acordos entre a Alemanha e outros Estados. Tem resistido a ampliar os poderes do Banco Central Europeu (ECB) e diluído seu programa de controle do sistema bancário. Mas não tem nenhum problema em, por exemplo, fechar um acordo bilateral com a Espanha para aceitar profissionais qualificados como imigrantes (no ano passado a Alemanha bateu o recorde de um milhão de imigrantes), como forma de ajudar no emprego dos jovens. E tem feito várias declarações sugerindo que “é hora de retomar algumas funções de Bruxelas de volta aos Estados nacionais”.
Na verdade, isso torna Angela Merkel muito mais próxima do primeiro-ministro britânico David Cameron do que a maioria das pessoas imagina. Quando eles se conheceram, em junho de 2012, ambos assumiram exatamente as mesmas posições em relação ao orçamento europeu, deixando o presidente francês François Hollande completamente isolado. E foi Hollande quem teve de ir à luta junto a Cameron pela visão europeia, com Merkel basicamente assistindo. Cameron vê a Europa apenas como um mercado comum. A visão de Merkel não está distante disso. Ela olha para um conjunto de relações entre Estados europeus, com Bruxelas coordenado políticas comuns, mas com a condição de que os países se alinhem ao modelo social alemão.
Assim, nos próximos quatro anos não haverá grandes mudanças, ainda que um Partido Social Democrata (SPD) muito enfraquecido faça uma coalizão com Merkel. A propósito, o SPD debilitou-se precisamente por causa das reformas austeras de Schröder, e desde então não conseguiu se recompor. Fora alguns sinais progressistas emitidos durante a recente campanha eleitoral, as diferenças nas questões sociais entre o SPD e a União Democrática Cristã (CDU), de Merkel, foram mínimas. Em Dortmund (580 mil habitantes), um em cada quatro cidadãos está próximo da linha de pobreza e vive de subsídios. Nacionalmente, 6 milhões de alemães recebem alguma forma de ajuda estatal e 2,5 milhões com menos de 18 anos vivem na pobreza, de acordo com Massimo Nava, do Il Corriere della Sera. Enquanto isso, as frustrações na antiga Alemanha Oriental, que permanece mais deprimida que o resto do país, não se refletem em comparecimento às urnas, mas em abstenção. Os alemães olham para além de suas fronteiras e, temendo o pior, preferem manter o status quo.
Examinemos mais de perto uma era de Europa pós-Merkel. A partir do sul, a política de austeridade irá se propagar por toda a Europa. É possível que os cortes na seguridade social produzam alguns resultados, em termos macroeconômicos e orçamentários. A Grã-Bretanha é um bom exemplo. Cameron vem desmontando o famoso Sistema Nacional de Saúde do país, exemplo para toda a Europa depois da II Guerra Mundial. Ele vem cortando o orçamento da educação e o que mais seja possível, e também está privatizando cada vez mais. O setor financeiro corresponde hoje a 10% do PIB britânico e 2.436 banqueiros receberam mais de 1 milhão de euros em 2011, de acordo com as autoridades do Banco Europeu. O Partido Conservador obtém mais de 59% de seu financiamento na City, o centro financeiro de Londres. Em nível orçamentário parece haver uma melhoria à vista, mas, ao mesmo tempo, segundo previsões da London School of Economics para 2025, o país irá voltar aos tempos da Rainha Vitória, em termos de desigualdade social.
Essa tendência vai espalhar-se por toda a Europa – em diferentes velocidades, mas na mesma direção. Isso está derrubando a esquerda tradicional, que entrou na onda do liberalismo e globalização – ao invés de se colocar lado a lado com as vítimas. Estas, ou deixaram a política de lado ou se juntaram a partidos de protesto (geralmente xenófobos e de extrema direita), que estão surgindo em todos os lugares – desde o Partido Alternativo na Alemanha, que vem avançando, até seus semelhantes na Grã-Bretanha, Holanda, Noruega, Dinamarca, Hungria etc.
De certa forma, Merkel vem atacando e erodindo constantemente o SPD. Ele é agora um partido debilitado, que vai perder ainda mais força e credibilidade se aderir à premiê no governo. Em toda a Europa, os partidos tradicionais de esquerda estão em crise: as últimas eleições da Noruega, onde até mesmo o partido mais radical de extrema direita foi proporcionalmente melhor que os sociais-democratas, deveriam abrir os olhos de todo mundo.
O caso agora é muito sério: ao destruir os valores de justiça social e solidariedade, que eram o espírito de unidade real da Europa, Angela Merkel está, na verdade, também destruindo os valores em que o Cristianismo se baseia (ouça-se o Papa Francisco!). Quando ela deixar o cargo, muito provavelmente vai existir uma Europa bem diferente – muito radicalizada, onde possivelmente as pessoas excluídas vão retornar à política. A longo prazo, será que isso realmente corresponde aos interesses do CDU?
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